Uma Nova Velha História

E fechamos mais uma semana falando daquele que é o calcanhar de Aquiles do Brasil: as contas fiscais do Governo. Se por um lado tivemos, há alguns dias, a aprovação do novo arcabouço fiscal, que dá as regras de como o governo pode realizar gastos e se endividar (ou seja, pelo menos agora ficou clara quais serão as regras de gasto e endividamento), de outro o arcabouço já nasce capengando: as metas de superavit fiscal estão sendo questionadas e pouca gente acredita que o governo vá dar conta de cumprir o que está prometendo.

Os dados de resultado fiscal corroboram essas dúvidas: os dados que saíram essa semana, foram uma lástima. Mas, primeiro, duas explicações.

Primeira explicação: como se financiar

Quando o governo gasta mais do que recebe, ele tem quatro formas de fechar as contas:

1. Cortar gasto (quase impossível no Brasil, vamos pular);

2. Aumentar a receita (impostos, principalmente, mas também privatizações, por exemplo. O caixa é rei até para o Estado);

3. Tomar um financiamento (geralmente via emissão de dívida, chamando você para ser sócio dele comprando seus títulos públicos); ou

4. Emitir mais dinheiro (vantagens de ser governo, sinto muito por você).

Desde que o Brasil é Brasil, nós gastamos mais do que recebemos. A bucha do fiscal é tão grande que isso já rendeu revolta popular e até decapitação (já ouviu a história de Tiradentes? Não é à toa que existe a expressão "quinto dos infernos").

A duras penas, aprendemos que emitir dinheiro gera inflação e toma poder de compra das pessoas, tornando elas mais pobres. Por isso, optamos pelas opções 2 e 3: aumento de impostos e emissão de dívida.

Ambas geram dinheiro para o governo, mas não sem um porém.

No caso dos impostos, estes podem sufocar o setor produtivo e levá-lo a fechar as portas, fazendo com que a receita tributária caia a zero. Um efeito oposto ao desejado inicialmente.

No caso da emissão de dívida, tem os juros que o governo promete pagar a quem financiá-lo. E quanto maior a dívida, maior tendem a ser os juros a se pagar.

Segunda explicação: superávit fiscal

O objetivo aqui é gastar menos do que arrecada, a fim de gerar um superávit e com isso repagar a dívida pública. Menos dívida pública quer dizer menos juros sendo pagos.

O oposto – déficit fiscais – geralmente são acompanhados de inflação: isso porque os gastos do governo são muito grandes e tem a capacidade de afetar os preços, puxando eles para cima e, consequentemente, aumentando a inflação.

E de inflação ninguém gosta: pesa no bolso das famílias, encarece os produtos e o custo de vida.

Um Modus Operandi

Desde o plano Real, o governo tem metas anuais de superávit fiscal como uma forma de conter a inflação e evitar que o governo se endivide muito. Ocorre que: essas metas não estão livres de “traquinagens”.

Veja, por exemplo, um estudo antigo e bastante famoso do Credit Suisse, que pode ser utilizado para pensar os próximos anos a frente por se tratar dos mesmo agentes. São comparadas a meta original (“meta integral”) com os diversos descontos contábeis realizados ao longo do período de execução orçamentário. É um “vamos tirar isso da conta” e “isso daqui não vale a pena contabilizar” com um “a situação deu uma piorada, vamos baixar a meta” para justificar operações como a postergação de pagamentos, a reclassificação de despesas como investimentos (que poderiam, então, ser abatidas da meta fiscal), a exclusão de empresas estatais do resultado e a antecipação de dividendos das estatais para alcançar a meta.

Resultado: ninguém confiava muito nas metas fiscais (nem que elas seriam cumpridas). E a inflação logo depois deu as caras.

Onde Estamos

O último dado de superávit primário foi o pior resultado para julho em 26 anos: deficit de 97 bilhões de reais em julho.

Fonte: Valor Econômico

O déficit primário acontece quando as despesas com impostos ficam acima das receitas, desconsiderando os juros da dívida pública. Quando acontece o contrário, há superávit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.

E como no mercado ninguém é bobo, isso já acendeu a luzinha de que o que estamos vendo agora pode se repetir para os meses e os anos à frente, mesmo com todas as intenções do governo de aumentar impostos.

E como fica o ilustre leitor nessa história toda? 

Como fica, nós não sabemos, até porque conselho se fosse bom, seria vendido. Mas a lição que o passado nos ensina é: sem cuidado com o fiscal, a inflação é quase certa.